Ação de indenização por danos morais e materiais

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

, compreender até que ponto o sócio de uma empresa limitada pode ser responsabilizado por danos causados

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato negligente, imperito ou imprudente da ré, é de se ter a procedência do seu pedido.

Ação de perdas e danos. Contrato de franquia. Parcialmente procedente

Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito do Banco do Brasil S/A. Débitos indevidos em conta bancária.

Ação de indenização por danos morais.

Danos morais.

A indenização por dano moral decorre da prática de ato ilícito pelo empregador e consequente abalo sofrido pelo empregado.

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

Mecânico de máquinas agrícolas tem direito a periculosidade

Alteração da função. Indenização por danos morais.

Ação de reparação de danos. Prescrição. Não configuração.

Tratando-se de relação de consumo e havendo prazo específico no CDC, aplica-se a prescrição deste diploma.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.

Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais

Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico

Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores